APC e Entidades de Apoio

Nos termos da Lei de Bases da Protecção Civil são Agentes de Protecção Civil, de acordo com

as suas atribuições próprias:

• Os corpos de bombeiros;
• As forças de segurança;
• As Forças Armadas;
• As autoridades marítima e aeronáutica;
• O INEM e demais serviços de saúde;
• Os Sapadores Florestais;

A Cruz Vermelha Portuguesa exerce, em cooperação com os demais agentes e de harmonia com o seu estatuto próprio da intervenção, apoio, socorro e assistência sanitária e social.

Os Organismos e Entidades são todos os serviços e instituições, públicos ou privados, com dever especial de cooperação com os agentes de protecção civil ou com competências específicas em domínios com interesse para a prevenção, a atenuação e o socorro às pessoas, aos bens  e ao ambiente. 

Entre eles contam-se:

• Associações humanitárias de bombeiros voluntários;
• Serviços de segurança;
• Instituto Nacional de Medicina Legal;
• Instituições de Segurança Social;
• Instituições com fins de socorro e de solidariedade;
• Organismos responsáveis pelas florestas, conservação da natureza, indústria e energia, transportes, comunicações, recursos hídricos e ambiente;
• Serviços de segurança e socorro privativos das empresas públicas e privadas, dos portos e aeroportos.