Glossário

Conceitos e termos técnicos relativos à Segurança e Higiene no Trabalho.

Acidente: Acontecimento não planeado no qual a acção ou a reacção de um objecto, substância, indivíduo ou radiação, resulta num dano pessoal ou na probabilidade de tal ocorrência. Este conceito surge como uma generalização da noção clássica de acidente sendo também designado por incidente.

Acidente de trabalho: É acidente de trabalho o sinistro, entendido como acontecimento súbito e imprevisto, sofrido pelo trabalhador que se verifique no local e no tempo de trabalho.

Avaliação do Risco: Processo global de estimativa da grandeza do risco e de decisão sobre a sua aceitabilidade.

Dano: Considera-se dano a lesão corporal, perturbação funcional ou doença que determine redução na capacidade de trabalho ou de ganho ou a morte do trabalhador resultante directa ou indirectamente de acidente de trabalho.

Definição de Emergência: Acontecimento inesperado ou de gravidade excepcional que requer (re) acção imediata ou urgente.

Doença profissional: Doenças contraídas em consequência da prestação de trabalho por conta de outrem e causadas por agentes identificados na lista de doenças profissionais. São consideradas doenças profissionais as constantes da lista organizada e publicada em anexo a este diploma, juntamente com o seu índice codificado.

Identificação do Perigo: Processo de reconhecer a existência de um perigo e de definir as suas características.

Plano de emergência: “Documento que reúne as informações e estabelece os procedimentos que permitem organizar e empregar os recursos humanos e materiais disponíveis, em situação de emergência.”

Plano de Emergência: “Análise, organização, planificação e coordenação dos recursos disponíveis para as fases de prevenção, preparação, resposta e recuperação de situações de emergência grave na comunidade local.

Perigo: Fonte ou situação com um potencial para o dano, em termos de lesões ou ferimentos para o corpo humano ou danos para a saúde, para o património, para o ambiente do local de trabalho ou uma combinação destes.

Risco: Combinação da probabilidade e das consequências da ocorrência de um determinado acontecimento perigoso.

Risco aceitável: Risco que foi reduzido a um nível que possa ser aceite pela organização, tomando em atenção as suas obrigações legais e a sua própria política de SST- Segurança e Saúde no Trabalho.